Política De Privacidade

1. IDENTIFICAÇÃO

Edições SM LTDA. cujo nome fantasia é SM EDUCAÇÃO, sociedade empresária limitada regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.699.378/0001-49, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz, 55, Água Branca, CEP 05036-120

Encarregado de dados: dpo.brasil@grupo-sm.com
É compromisso do GRUPO-SM respeitar a privacidade e assegurar a proteção dos dados pessoais daqueles que acessam e/ou são usuários de nossos produtos e serviços, ou estão interessados em ser informados sobre eles. Portanto, através deste documento, nós o informamos sobre a forma como coletamos, tratamos e protegemos suas informações pessoais.

Você deve ler esta Política de Privacidade cuidadosamente e determinar livre e voluntariamente se deseja fornecer seus dados pessoais ao Controlador sob as condições aqui estabelecidas.

2. PARA QUE PROPÓSITO PROCESSAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E POR QUANTO TEMPO?

Os dados pessoais recolhidos através deste formulário serão tratados pelo Controlador de acordo com as seguintes finalidades:

• Gerenciar os serviços e benefícios associados à atividade para o qual você está se candidatando ou objeto do fornecimento de dados. Em particular, o Controlador pode tratar seus dados para:
• Gerenciar o envio por qualquer meio, inclusive eletrônico, de comunicações e ofertas comerciais tanto de nossos próprios produtos e serviços quanto dos das entidades do grupo SM grupo-sm.com principalmente nas áreas editorial, de treinamento e educação.
• Gerenciar o envio de convites para eventos organizados pelo grupo
• Gerenciar seus contatos e/ou solicitações de informações feitas através dos formulários de contato do
• Envio da nossa newsletter, caso você tenha
• Os dados também podem ser utilizados para a elaboração de um perfil comercial do usuário para permitir um melhor cumprimento das finalidades acima mencionadas (execução da campanha ou atividade, envio de comunicações em consonância com seus interesses, etc.). Em nenhuma circunstância serão tomadas decisões automatizadas com base nessas informações.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para a realização dos fins para os quais foram coletados, a menos que o usuário solicite a remoção, oposição ou revogação do consentimento do Controlador, ou que exista uma obrigação legal de mantê-los por um período maior.

3. QUE DADOS VAMOS TRATAR?
As categorias de dados a serem tratados pelo Controlador são determinadas pelo formulário preenchido pelo usuário, ao qual a presente Política de Privacidade está anexada. Da mesma forma, o tratamento de dados obtidos através de fontes externas, incluindo a análise de informações obtidas por outros meios pelas empresas do grupo SM, pode ser realizado, sempre para os fins expressos acima. No caso de fornecer dados de terceiros, você declara que tem o direito legal de fazê-lo e/ou, quando aplicável, você tem o consentimento dos terceiros, e você se compromete a transferir as informações contidas nesta Política de Privacidade ao interessado, que é o proprietário dos referidos dados, isentando o Controlador de qualquer responsabilidade a este respeito. No entanto, o Controlador pode realizar as verificações necessárias para verificar esse fato, adotando as correspondentes medidas de due diligence, de acordo com as normas de proteção de dados.

4. QUANDO É OBRIGATÓRIO FORNECER DADOS?
No formulário correspondente que o usuário preencherá, será indicado quais dos dados solicitados são obrigatórios para o cumprimento das finalidades estabelecidas. Portanto, se esses dados não forem fornecidos ou não forem fornecidos corretamente, não será possível atender às solicitações dos usuários ou fazer uso do serviço ou prestação em questão.

5.  QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
O tratamento de dados é necessário para a manutenção e execução eficiente da relação comercial derivada da atividade do Controlador pelo registro e o cumprimento das obrigações legais do Controlador em relação ao mesmo. Por sua vez, a base legal para a utilização dos dados para fins de marketing, incluindo a criação de um perfil comercial para garantir que as comunicações estejam de acordo com os interesses do titular dos dados, será o legítimo interesse das SM reconhecidas pela legislação, uma vez que esta utilização é limitada a produtos e serviços exclusivamente do grupo SM e do mesmo tipo dos da campanha ou atividade (sempre nas áreas de publicação, treinamento e educação). A participação na campanha ou atividade não estará sujeita à aceitação de tal tratamento para fins de marketing, e os procedimentos pertinentes para objeção a tal tratamento deverão, portanto, estar em vigor.

6. POSSO RECEBER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS?
Sempre que qualquer comunicação deste tipo for feita, estará de acordo com as finalidades indicadas nesta Política e será dirigida única e exclusivamente aos usuários para os quais o Controlador tenha a correspondente legitimidade, conforme indicado acima. Além disso, se no futuro você desejar se opor ao tratamento ou revogar seu consentimento e deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais, você pode solicitá-lo entrando em contato com nosso Controlador pela proteção de dados, ou indicando-o por meio da opção de cancelar a assinatura fornecida em cada uma das comunicações comerciais enviadas. A realização dessas ações não afetará a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

7.  COM QUEM VAMOS COMPARTILHAR OS DADOS?
Os dados do usuário podem ser comunicados às entidades do grupo SM, seja porque (i) necessitam deles para realizar a atividade na qual o usuário se cadastrou, ou (ii) desde que tenhamos o direito de fazê-lo, conforme indicado acima, para enviar comunicações comerciais sobre os produtos e serviços oferecidos pelas empresas que formam o grupo SM, nas áreas de publicação, treinamento e educação. Quando as condições legais da atividade ou campanha assim o indicarem expressamente, determinados dados poderão ser publicados pelo Controlador em qualquer portal de grupo SM ou rede social (Twitter, Facebook, Instagram, etc.). Além disso, os dados poderão ser acessíveis pelos fornecedores da Parte Controlador, sempre que necessário ou apropriado para o adequado cumprimento das obrigações legais e/ou das finalidades indicadas acima. Tais fornecedores não devem tratar seus dados para seus próprios fins.

8.  ONDE OS DADOS SERÃO TRATADOS?
Caso, para o correto desenvolvimento do relacionamento entre os usuários e o Controlador, seja absolutamente necessário que o tratamento dos dados pessoais seja realizado, parcial ou totalmente, fora do território nacional, será garantido um nível adequado de proteção de acordo com a legislação aplicável, seja porque o país ou organização de destino oferece tal proteção, seja porque a pessoa ou entidade encarregada do tratamento se comprometeu contratualmente com ela. Para mais informações sobre estas garantias, entre em contato com o Encarregado da Proteção de Dados.

9. QUAIS DIREITOS O USUÁRIO TEM E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
A qualquer momento e gratuitamente, o usuário pode exercer os direitos reconhecidos pelo regulamento de proteção de dados antes do Controlador (revogar o consentimento, acessar os dados em tratamento, retificá-los, solicitar sua eliminação ou portabilidade e/ou limitar seu tratamento, conforme necessário). Para exercer esses direitos, será necessário entrar em contato com nosso Encarregado da Proteção de Dados através dos canais do Grupo SM acima indicados, indicando o direito ou direitos que você deseja exercer. O Controlador estudará o seu pedido para lhe dar uma resposta o mais rápido possível. Note que os direitos indicados só podem ser atendidos nos casos previstos nas normas de proteção de dados.

10.  QUAIS RESPONSABILIDADES O USUÁRIO TEM EM RELAÇÃO AOS DADOS?

O usuário:

• Ela garante que possui a idade e a capacidade legal necessárias para fornecer ao Controlador e autorizar o tratamento dos dados nos termos desta Política de Privacidade, e que tais dados são verdadeiros, precisos, completos e atualizados. Para tanto, o usuário é Controlador pela veracidade de todos os dados que comunicar e manterá as informações fornecidas devidamente atualizadas, de forma que elas correspondam à sua situação
• Garante que, no caso de fornecer dados de terceiros, informou-os de todos os aspectos contidos nesta Política de Privacidade, bem como que, ou tem o direito legal de realizar tal comunicação de dados para os fins indicados ou, se for o caso, que obteve a autorização do terceiro para fazê-lo.
• Ele será responsável por quaisquer informações falsas ou inexatas que fornece e por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que isso possa causar à Pessoa Controlador ou a terceiros.

11.  QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA VAMOS ADOTAR NO TRATAMENTO DE DADOS?
Os dados serão mantidos pelo Controlador em sistemas que garantam a máxima confidencialidade e segurança das informações, de acordo com a regulamentação aplicável, adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos aos quais estão expostos.

Última atualização: 05/08/2020